Contrato social ou estatuto do terceiro

Conteúdo verificado em 18/10/2026.

O que é

Contrato social ou estatuto identifica quem é a pessoa jurídica, sócios e objeto. Na homologação entra como documento cadastral e jurídico, não como certidão de débito.

Como funciona

O fornecedor envia o PDF. A equipe confere se a razão e o CNPJ batem com o cadastro. Alteração contratual pede novo envio, que substitui o vigente.

O que o VerifyDocs faz

Documento jurídico no kit de documentos, opcional por padrão, histórico de quem aceitou o arquivo. PDF com texto pode mostrar o CNPJ.

O que o VerifyDocs não faz

Não consulta junta comercial. Não interpreta cláusula societária.

Prazo de validade

Em geral não tem data de validade de certidão. A empresa só exige nova via quando o quadro societário muda.

O VerifyDocs já possui este documento disponível no cadastro padrão e permite criar documentos personalizados conforme a necessidade da empresa.

Perguntas frequentes

A contratante decide se aceita CCMEI ou outro comprovante e cria o documento correspondente. O produto não impõe o formulário da junta.

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Demonstração

Informe o contato. A equipe retorna pelo e-mail corporativo.

O envio usa nome, e-mail, empresa e a faixa de fornecedores só para retornar este contato, conforme a Privacidade.